Renato César – Assessoria e Consultoria Jurídica

Abra e mantenha sua clínica de forma ética e segura

Assessoria especializada em clínicas e consultórios

O ESCRITÓRIO

Renato César

O serviço prestado pelo Dr. Renato César de Araújo Fernandes, OAB/MG 190.094 em parceria junto a Dra. Gabriela Trindade, OAB/MG 154.863, consiste em dar maior segurança ao exercício profissional por meio de análise de riscos das condutas praticadas – gerenciamento de riscos, bem como com a confecção e implementação da documentação necessária à promoção da atividade diária, sendo realizados:

Contratos, termos de consentimento, termo de autorização de uso de imagem, termo de retoque, termo de intercorrência, termo de desistência de tratamento, assim como todos os documentos necessários ao exercício profissional ético e seguro.

Outra expertise do escritório diz respeito a prestação de serviços na área de abertura, adequação e regularização de clínicas para obtenção do alvará sanitário através do fornecimento da pasta sanitária que compõe:
Manual de boas práticas; Pop’s de rotina; Pop’s de procedimento;
Planilhas de manutenção e controles; PGRSS; Plano de segurança do paciente.

Regularização Sanitária

A regularização sanitária consiste no cumprimento das normas de biossegurança e regularização expedidas pela vigilância sanitária, órgão responsável por regular e fiscalizar clínicas e consultórios em todo país. As regulamentações vão desde adequação física, documentos, produtos e equipamentos. A falta da documentação/regularização pode levar a clínica ou o espaço a ser interditado bem como multado.

Pasta Sanitária

A pasta sanitária é responsável por armazenar todos os documentos que são necessários para liberação do alvará bem como para garantir ao profissional mais segurança e o cumprimento da legislação. Para que se tenha uma pasta sanitária são necessários os seguintes documentos: Manual de boas práticas; Pop’s de rotina; Pop’s de procedimento; Planilhas de manutenção e controles; PGRSS; Plano de segurança do paciente.

Áreas de atuação

Mais do que uma simples consultoria jurídica, aqui auxiliamos o profissional a enxergar o seu negócio de uma forma diferente, adotando rotinas para se ter um crescimento sustentável, ético e seguro.

Direito da estética

Atendimento especializado para profissionais de clínicas de estética.

Regularização e Pasta Sanitária

Além de assessoria especializada para regularização sanitária fornecemos aos nossos clientes a pasta sanitária com todos os documentos que são necessários.

Direito Médico, Odontológico e da Saúde

Regulamentamos as relações laborais, abordando temas como contratos de trabalho, jornada, salário e direitos dos trabalhadores. Nosso compromisso é garantir condições dignas e justas no ambiente de trabalho.

Contratos e Termos de Consentimento

Confecção e fornecimento de todos os documentos que compõe o atendimento aos pacientes com uma jornada personalizada e eficaz.

Defesa em Conselhos Profissionais

Defesa especializada perante a demandas em Conselhos de Classe.

Direito Preventivo

A profilaxia é o melhor remédio, temos como prioridade em dar maior tranquilidade e segurança tanto aos profissionais quanto para os pacientes.

Nossa Equipe

Contamos com uma equipe profissional e especialista no que faz

Dr. Renato César de Araújo Fernandes - Advogado

Pós-graduado em Direito Médico, Odontológico e da Saúde - Faculdade CERS; Pós-graduando em MBA em Marketing & Vendas. Consultor em Direito Médico, Odontológico e da Saúde; Membro da comissão de Direito Médico da OAB; Sócio: AF Aesthetics.

Gabriela Trindade - Advogada

Pós-graduada em Direito do Consumidor - Faculdade Legale / SP Pós-graduada em MBA Direito Médico e da Saúde - Faculdade Legale / SP. Especialista em Regularização Sanitária e Adequação Física; Membro da comissão de Direito Médico da OAB;

“Um bom advogado vai além do serviço prestado, é a confiança para uma parceria duradoura.”

– Beatriz Mello

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